• Fones: (55) 3522-2440 - Três Passos / (55) 3525-1212 - Humaitá
Campo obrigatório!

16/02/2017 - Normativa flexibiliza regras para agroindústrias familiares

O deputado federal Covatti Filho comemorou a publicação da Instrução Normativa  que flexibiliza regras para a criação e formalização de agroindústrias familiares. A iniciativa do Ministério da Agricultura estimula atividades ligadas à produção de laticínios, ovos e mel.


A nova regra dispensa, em situações específicas, equipamentos como resfriador à placa, tanque de estocagem e equipamentos de pasteurização rápida. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria é dispensado também o laboratório.


As instalações também podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes e não precisam ter uma sede para o Serviço de Inspeção. A altura (pé direito) não teve medida mínima definida, mas deve ser suficiente para a disposição dos equipamentos e permitir boas condições de temperatura, ventilação e iluminação.


As mudanças, no entanto, não abrem mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública.


De acordo com o deputado Covatti Filho a nova regra vai estimular a instalação de novos empreendimentos agroindustriais, possibilitando melhor aproveitamento econômico da produção.
 

"A medida vem em boa hora pois possibilita ao produtor rural um meio mais simples de formalizar a atividade da agroindústria familiar e incrementar a renda da propriedade. Sem dúvida, uma iniciativa onde todos ganham: ganha o produtor, ganha o consumidor com produtos de qualidade, e ganha o município com a arrecadação de impostos", comemora Covatti.

 

Radio Alto Uruguai com informações Dep. Covatti Filho